Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
INSTITUI E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA (PDMT).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de julho de 2018
Autoria: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata:
Lei Complementar nº 292, de 13 de dezembro de 2023Aprova a atualização do Plano Diretor de Turismo da Estância Turística de Paraguaçu Paulista-SP.