Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício financeiro de 1957.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 403, de 15 de abril de 1957Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 40.000,00 destinado a construção de prédioescolar no Distrito de Borá.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 404, de 15 de abril de 1957Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 185.000,00
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 405, de 15 de abril de 1957Abre, na Contadoria Municipal, um crédito plurienial suplementar no valor de Cr$ 1.787.013,70
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 408, de 10 de maio de 1957Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 80.000,00 para obras de iluminação pública do Distrito de Conceição de Monte Alegre.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 407, de 10 de maio de 1957Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 46.500,00
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 410, de 31 de maio de 1957Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 149.000,00
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 413, de 17 de junho de 1957Abre, na Contadoria Municipal um crédito especial no valor de Cr$ 90.000,00 destinado ao pagamento da diferença de salário aos diaristas da prefeitura.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 412, de 17 de junho de 1957Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 5.000,00
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 415, de 15 de julho de 1957Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.186.674,60.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 418, de 30 de agosto de 1957Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 13.200,00
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 420, de 13 de setembro de 1957Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 52.600.000
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 431, de 03 de outubro de 1957Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 127.000,00.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 430, de 03 de outubro de 1957Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00 para auxilio financeiro à Comissão Central de Esportes.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 426, de 03 de outubro de 1957Abre, na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de Cr$ 30.000,00.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 424, de 03 de outubro de 1957Abre, na contadoria Municipal, um crédito plurienial no valor de Cr$ 1.000.000, destinado a despesas com obras de pavimentação de ruas da cidade.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 425, de 03 de outubro de 1957Abre, na contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$100.000,00, destinados às obras de canalização de águas pluviais e combate a erosão.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 423, de 03 de outubro de 1957Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 46.834,00, destinado a atender a despesas com a Motoniveladora MN 24, de propriedade da EFS, alugada a este município.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 437, de 05 de dezembro de 1957Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 4.466,00
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 436, de 05 de dezembro de 1957Abre, na contadoria municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 863.653,50 para atender as despesas com empréstimos da municipalidade.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 441, de 20 de dezembro de 1957Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 10.995,90 para pagamento de juros do empréstimo para a pavimentação.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 438, de 20 de dezembro de 1957Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 90.000,00