Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1955.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 315, de 31 de março de 1955Transfere R$ 30.000 da verba 511 8-73-4 para a verba 431-8-38-4 - Campeonato Amador de Futebol
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 316, de 23 de abril de 1955Transfere $ 20.000,00 da verba 281-8-89-4 para a verba 431-8-33-2- Mat. Permanente.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 318, de 30 de abril de 1955Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 30.000,00, destinado à auxílio para Campeonato Amador de Futebol
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 320, de 30 de abril de 1955Abre, na Contadoria Municipal,um crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000,00
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 323, de 23 de junho de 1955Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 480.000,00, destinado a pagamento de despesas com funcionamento do posto de puericultura e pavimentação da cidade.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 324, de 11 de agosto de 1955Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 116.000,00
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 325, de 22 de setembro de 1955Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 130.000,00
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 326, de 06 de outubro de 1955Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 87.872,20, destinado ao pagamento de juros de empréstimos bancários.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 328, de 13 de outubro de 1955Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 2.820.000,00, destinado a pagamento de despesas com obras de pavimentação de ruas da cidade e combate a erosão.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 332, de 20 de outubro de 1955Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 284.130,00, destinado ao pagamento de despesas com a aquisição de uma fábrica de tubos, à firma Montana S.A.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 331, de 20 de outubro de 1955Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 538.409,60, destinado ao pagamento de juros, empréstimos e despesas bancárias, autorizado para Lei nº 288, de 16/07/54
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 330, de 29 de outubro de 1955Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 141.173,60, destinado ao pagamento de despesas com aquisição de peças para veículos do município, à firma Cortez Comércio e Importação S.A.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 334, de 11 de novembro de 1955Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 671.820,00
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 336, de 14 de novembro de 1955Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 15.000,00, destinado a auxiliar o Rotary Club na aquisição de presentes de Natal para crianças carentes.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 339, de 23 de dezembro de 1955Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 6.500,00 , destinado ao pagamento de serviço de substituição do cargo de Secretário, pelo funcionário Edmundo Couto.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 342, de 24 de dezembro de 1955Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 120.000,00, destinado ao pagamento de abono de Natal aos servidores municipais.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 340, de 24 de dezembro de 1955Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 205.344,70, destinado ao pagamento de juros bancários de empréstimos para obras de esgoto e pavimentação.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 344, de 31 de dezembro de 1955Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 6.212,50, para pagamento ao Sr. Gonçalo Rosa, Secretário aposentado.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 345, de 31 de dezembro de 1955Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 600.000,00, destinado ao pagamento de despesas com obras de pavimentação.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 348, de 31 de dezembro de 1955Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 5.000,00, destinado a contribuição para aquisição de casa própria para a viúva do jornalista Stélio Machado Loureiro.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 343, de 31 de dezembro de 1955Abre, na Contadoria Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 89.500,00.