Câmara Municipal de Palmital (SP)
Dispõe sobre a instituição e concessão do Título “Palmitanian Praeclarus”, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 126, de 17 de dezembro de 2024Dispõe sobre a instituição e concessão de Títulos e Honrarias no âmbito da Câmara Municipal de Palmital e dá outras providências.