Câmara Municipal de Palmital (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 01 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de setembro de 2017
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 241, de 15 de julho de 2013DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 277, de 01 de junho de 2015DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.