Câmara Municipal de Palmital (SP)
ACRESCENTA OS ARTIGOS 38.Aº E 40.Aº À LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de novembro de 2011
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 122, de 15 de setembro de 2005DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA P´REFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 122, de 15 de setembro de 2005DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA P´REFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 241, de 15 de julho de 2013DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.