Câmara Municipal de Morro Agudo (SP)
Lei Ordinária nº 3.642, de 24 de agosto de 2023
“Altera a redação do art. 2º da Lei nº 3.628, de 14 de julho de 2023”
- Data
- 24 de agosto de 2023
- Número
- 3642
- Publicação
- Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.628, de 14 de julho de 2023“Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar termos de fomento, termos de colaboração e acordos de cooperação para a consecução de finalidades de interesse público com a Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Preto".