Câmara Municipal de Morro Agudo (SP)
"Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.020, de 24 de agosto de 1998"Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 1.975/97".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.409, de 19 de maio de 2005“Altera dispositivos da Lei n. 1.975 de 04 de Setembro de 1.997”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.652, de 25 de junho de 2009“Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, instituído pela Lei nº 1.975/97 e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.795, de 19 de abril de 2012“Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1975 de 04 de Setembro de 1.997 e dá outras providências”.