Câmara Municipal de Morro Agudo (SP)
"Altera redação das Leis n.º s 2.046/98 e 2105/99 e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.046, de 05 de novembro de 1998"Denomina de "Maria Aparecida de Souza Barbeti" as dependências do prédio que especifica e dá outras providências".
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.105, de 08 de dezembro de 1999"Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências"