Câmara Municipal de Morro Agudo (SP)
“Dispõe sobre autorização para firmar convênio de Mútua Cooperação com o NUCLEAL - NUCLEO ASSISTENCIAL ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ e dá outras providências”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.804, de 12 de julho de 2012“Dispõe sobre alteração da Lei 2.746, de 17 de maio de 2011”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.884, de 16 de maio de 2014“Dispõe sobre alteração da Lei 2.746, de 17 de maio de 2011.”