Câmara Municipal de Monte Mor (SP)
Dispõe sobre a transformação de cargos de atendentes de creche do quadro de pessoal do magistério público municipal de Monte Mor e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 7, de 19 de junho de 2007Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público municipal de Monte Mor e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 28, de 10 de abril de 2012Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 07/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 41, de 03 de dezembro de 2015Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 07/2007, alterada pelas leis complementares nº 28/2012 e 39/2014, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público municipal de Monte Mor, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 46, de 01 de abril de 2016Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 07/2007, alterada pelas Leis Complementares 28/2012, 39/2014 e 41/2015, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 73, de 18 de novembro de 2022Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 39/2014, que trata da transformação de cargos de atendentes de creche do quadro de pessoal do magistério público municipal de Monte Mor e dá outras providências