Câmara Municipal de Mococa (SP)
ART 1º - FICAM DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA, OS IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS E QUE CONSTEM PERTENCER AS PESSOAS RELACIONADAS ABAIXO OU SEUS SUCESSORES, ...
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 915, de 07 de junho de 1979REVOGA PARTE DO DECRETO Nº 581 DE 27.12.1974 QUE ESPECIFICA
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 929, de 04 de setembro de 1979ART 1º - FICA REVOGADO O ITEM "P" DO ARTIGO 1º DO DECRETO 581 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA DESPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O LOTE Nº 8, QUADRA "C", SITUADA NO JARDIM SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, PROPRIEDADE DE ANTONIO JOSE DE SOUZA, MEDINDO 10,00 M DE FRENTE E FUNDOS, POR 30,20 M DA FRENTE AOS FUNDOS DE UM LADO E 30,90 M DA FRENTE AOS FUNDOS POR OUTRO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 305, 50 M².