Câmara Municipal de Mococa (SP)
CRIA PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES E LAZER, CONFORME ESPECIFÍCA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 1.163, de 20 de setembro de 1982DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES E LAZER
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.626, de 24 de fevereiro de 1986ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 1361, DE 13 DE JUNHO DE 1980.