Câmara Municipal de Mococa (SP)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de maio de 2016
Autoria: Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Municipal nº 5.042, de 01 de dezembro de 2016ATUALIZA VALORES DAS TABELAS A, DO ANEXO III, A, B E C DO ANEXO V, A DO ANEXO VII, DA LEI Nº 2.075 DE 04/04/1991 E DEMAIS EMPREGOS.
Norma correlata
Decreto Municipal nº 5.043, de 01 de dezembro de 2016ATUALIZA VALORES DOS ANEXOS DA LEI Nº 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº 3.050, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004.
Norma correlata
Decreto Municipal nº 5.187, de 15 de fevereiro de 2018ATUALIZA VALORES DAS TABELAS A, DO ANEXO III, A, B E C DO ANEXO V, DA LEI Nº 2.075, DE 04.04.1991 E DEMAIS EMPREGOS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Dispõe sobre o reajuste salarial aos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências.