Câmara Municipal de Mococa (SP)
Altera dispositivo à Lei Municipal n°5.166, de 13 de setembro de 2023, que Dispõe sobre a regulamentação da "Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna do Município de Mococa" e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de maio de 2024
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-PMM nº 5.166, de 13 de setembro de 2023Dispõe sobre a regulamentação da "Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna do Município de Mococa" e dá outras providências.