Câmara Municipal de Mococa (SP)
Vincula os Conselhos Municipais ás respectivas Secretarias Municipais da Prefeitura de Mococa.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.348, de 12 de dezembro de 2023Altera Decreto n°6.156, de 06 de março de 2023.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.588, de 04 de dezembro de 2024Altera o Decreto nº 6.156, de 06 de março de 2023.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.882, de 22 de maio de 2026Altera o Decreto n° 6.156, de 06 de Março de 2023.