Câmara Municipal de Mococa (SP)
Decreto Municipal-PMM nº 5.725, de 03 de novembro de 2021
Suspende os edeitos do Decreto nº 5.680, de 17 de agosto de 2021.
- Data
- 3 de novembro de 2021
- Número
- 5725
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Suspende integralmente o(a)
Decreto Municipal-PMM nº 5.680, de 17 de agosto de 2021Regulamenta a Lei Municipal n. 4.663, de 07 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.