Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de março de 2016
Autoria: Mesa - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 5, de 16 de julho de 2009INSTITUI AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2019DISPÕE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 18 de fevereiro de 2020DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 03 de março de 2022DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS