Câmara Municipal de Miracatu (SP)
Decreto do Executivo nº 2.292, de 02 de outubro de 2026
DISPõE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Data
- 2 de outubro de 2026
- Número
- 2292
- Publicação
- 2 de outubro de 2026 · DO Municipal
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 2.291, de 02 de outubro de 2026CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.