Câmara Municipal de Miracatu (SP)
Decreto do Executivo nº 2.283, de 09 de setembro de 2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO 1º MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 9 de setembro de 2026
- Número
- 2283
- Publicação
- 9 de setembro de 2026 · DO Municipal
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.124, de 19 de outubro de 2023“APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"