Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “SEMPRE É TEMPO”, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CLASSES E NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.292, de 09 de março de 2005DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "SEMPRE É TEMPO", OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CLASSES E NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.313, de 09 de agosto de 2005ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.292/05 QUE CRIOU O PROJETO “SEMPRE É TEMPO” DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DEFININDO A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS RESPECTIVOS DOCENTES
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.