Câmara Municipal de Miracatu (SP)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de setembro de 2025
Autoria: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 2.248, de 06 de fevereiro de 2026DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.899.683,20 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.259, de 07 de maio de 2026DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$1.400.088,91 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS MIL E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.258.445,46 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQÜENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.289, de 05 de outubro de 2026DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.529.820,42 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS