Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de setembro de 2025
Autoria: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 2.239, de 15 de janeiro de 2026DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 151.077,06 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E SETENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 2.247, de 06 de fevereiro de 2026DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 26.367,39 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 2.260, de 07 de maio de 2026DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.265, de 02 de junho de 2026DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.591.832,45 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.268, de 06 de julho de 2026DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.404.515,60 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 2.274, de 11 de agosto de 2026DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$ 3.318.184,39 (TRES MILHÕES, TREZENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.288, de 05 de outubro de 2026DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.270.807,77 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS