Câmara Municipal de Miracatu (SP)
Decreto do Executivo nº 2.181, de 05 de maio de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- Data
- 5 de maio de 2025
- Número
- 2181
- Publicação
- 5 de maio de 2025 · DO Municipal
- Vigência
- 30 de março de 2026
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.255, de 31 de março de 2026"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA"