Câmara Municipal de Miracatu (SP)
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.107/2024 QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CACS–FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 2.026, de 10 de março de 2023"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 2.107, de 29 de abril de 2024“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.026/2023 QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CACS– FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.