Câmara Municipal de Miracatu (SP)
“ALTERA DECRETO Nº 2.085 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 2.085, de 11 de dezembro de 2023"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.150, de 03 de dezembro de 2024DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.