Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.528, de 29 de abril de 2010DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA PRAÇA EIJI NAGATA)
Revogada pela Lei 1471/09