Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.285/05
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.285, de 09 de março de 2005CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.354, de 24 de abril de 2006DISPÕE SOBRE NÚMERO DE VAGAS CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1321/05
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.358, de 14 de junho de 2006DISPÕE SOBRE NÚMERO DE VAGAS CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1321/05