Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Revoga o Decreto Legislativo nº. 002, de 01 de outubro de 2001.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de dezembro de 2023
Autoria: Mesa Diretora - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 2, de 01 de outubro de 2001Institui a Criação da Medalha XIX de Março e dá outras providências.