Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Dispõe de alteração na redação do § 1º do Art. 1º da Lei nº 1188, de 05 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera dispositivos do(a)
Lei Ordinária nº 1.188, de 05 de setembro de 2017Dispõe sobre autorização para o município de Meridiano celebrar termo de fomento com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis/SP e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.257, de 25 de março de 2019Dispõe sobre autorização para firmar Termo Aditivo de Fomento com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis e dá outras providências.