Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Dispõe de alteração na redação do art. 1° da Lei n° 981, de 05/03/2013 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera dispositivos do(a)
Lei Ordinária nº 981, de 05 de março de 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de cesta básica de alimentos para integrantes do Grupo da Terceira Idade e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.283, de 04 de setembro de 2019Dispõe de alteração na redação do art. 10 da Lei no 1007, de 09/10/2013 e dá outras providências.