Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Revoga o Decreto Legislativo nº 3, de 02 de maio de 1983, Decreto Legislativo nº 3, de 05 de junho de 2012 e Decreto Legislativo nº 4, de 06 de novembro de 2012, que tratam sobre as Galerias, bem como o Decreto Legislativo nº 2, de 03 de fevereiro de 2021 sobre a utilização do Veículo Oficial.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de março de 2025
Autoria: Mesa Diretora - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 3, de 02 de maio de 1983Cria Galeria dos Presidentes.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 3, de 05 de junho de 2012Dispõe sobre a criação da Galeria dos Ex-Presidentes e Presidentes Atuais da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 4, de 06 de novembro de 2012Dispõe de denominação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Meridiano de "Vereador ANTÔNIO DA SILVA" e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 2, de 03 de fevereiro de 2021Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Meridiano.