Câmara Municipal de Lindóia (SP)
Dispõe sobre a instituição da Feira de Artesanato de Lindóia e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de outubro de 2026
Autoria: Poder Executivo - PE
institui a Feira de Artesanato de Lindoia - espaco permanente para exposicao e comercializacao do artesanato local, preferencialmente na Praca Dr. Getulio Vargas - participacao por cadastramento e selecao, sem direito adquirido a ocupacao - regulamento define dias, horarios e espacos - sem criacao de cargos