Câmara Municipal de Lindóia (SP)
Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Lindoia/SP, o Projeto "Professor que Transforma - Reconhecimento à Excelência Pedagógica", estabelece suas diretrizes gerais, institui a Comissão Avaliadora e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de setembro de 2026
Autoria: Poder Executivo - PE
institui o projeto Professor que Transforma - Reconhecimento a Excelencia Pedagogica na rede municipal de ensino - programa de reconhecimento e premiacao de servidores - diretrizes, Comissao Avaliadora e possibilidade de patrocinio/apoio financeiro de terceiros para premiacao