Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Jarinu (SP)

Lei Ordinária nº 1.867, de 06 de julho de 2011

Acrescenta os incisos XVI, XVII e XVIII ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.394 de 05 de Maio de 1997 que criou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.

Data
6 de julho de 2011
Número
1867
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Observações da casa

Acervo Revogaço. Siscam ID 5643; arquivo ID 31491; UUID 82bc31d2-6fb3-485a-97e4-a7ca8063add5; SHA-256 0dbec5c3b7e42744e4f1846c7f0acdc32417230c0abc76a6fd09c320d401c4e0. Original preservado. Identificação, datas e ementa corroboradas por conferência automatizada com a planilha-base. Cópias PDF vinculadas com conteúdo binário idêntico: 1.