Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Jarinu (SP)

Lei Ordinária nº 1.554, de 09 de setembro de 2002

São desafetados, incluídos na categoria de bem público disponível do patrimônio municipal e autorizada a alienação, pelo Poder Executivo, os imóveis que especifica.

Data
9 de setembro de 2002
Número
1554
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Observações da casa

Acervo Revogaço. Siscam ID 5949; arquivo ID 32309; UUID b69f095d-e44e-43fc-b1e7-de39d574a104; SHA-256 b7fa0735d4e0975145ac45637c1d104c6845e12f29253a45294a0a3f1762611c. Original preservado. Identificação, datas e ementa corroboradas por conferência automatizada com a planilha-base. Versões distintas são controladas separadamente. Arquivo de origem preservado integralmente. Outras versões vinculadas na matriz são reconciliadas separadamente; esta publicação não atesta o envio de todos os anexos da norma.