Câmara Municipal de Jarinu (SP)
Lei Ordinária nº 1.370, de 27 de junho de 1996
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o INSTITUTO JUNDIAIENSE 'LUIZ BRAILLE' de Assistência ao Deficiente da Visão".
- Data
- 27 de junho de 1996
- Número
- 1370
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
Acervo Revogaço. Siscam ID 6133; arquivo ID 32788; UUID 7f353fb1-a5e0-4315-84db-d58a06ab641a; SHA-256 08643f0d76f425145784c34e0fa0c3e5a2e57f29f98a4740748f028ab84c8d8e. Original preservado. Identificação, datas e ementa corroboradas por conferência automatizada com a planilha-base. Versões distintas são controladas separadamente. Arquivo de origem preservado integralmente. Outras versões vinculadas na matriz são reconciliadas separadamente; esta publicação não atesta o envio de todos os anexos da norma.