Câmara Municipal de Jarinu (SP)
Lei Ordinária nº 1.596, de 01 de março de 2004
Cria o programa 'Banco de Materiais Básicos de Construção' para a população de baixa renda no Município de Jarinu e dá outras providências.
- Data
- 1 de março de 2004
- Número
- 1596
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
Acervo Revogaço. Siscam ID 5908; arquivo ID 7890; UUID 4518af34-8ecd-40f0-8281-17639f70e491; SHA-256 0ca6c43505921a2baabfcb526d761c79a584f273c9a0217eb018741ae717192c. Original preservado. Identificação, datas e ementa corroboradas por conferência automatizada com a planilha-base. Versões distintas são controladas separadamente. Arquivo de origem preservado integralmente. Outras versões vinculadas na matriz são reconciliadas separadamente; esta publicação não atesta o envio de todos os anexos da norma.