Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Jarinu (SP)

Lei Ordinária nº 1.588, de 26 de novembro de 2003

É o Executivo Municipal autorizado a conceder ao servidor municipal, anualmente, no mês de dezembro, uma Cesta de Natal.

Data
26 de novembro de 2003
Número
1588
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Observações da casa

Acervo Revogaço. Siscam ID 5915; arquivo ID 7904; UUID 416e857f-de6f-4907-bfe8-3be49b58ed71; SHA-256 c5b45ca59e57a6d79038490b68df49eab2ecbd198aa0afb612b6964c3de2a5d2. Original preservado. Identificação, datas e ementa corroboradas por conferência automatizada com a planilha-base. Versões distintas são controladas separadamente. Arquivo de origem preservado integralmente. Outras versões vinculadas na matriz são reconciliadas separadamente; esta publicação não atesta o envio de todos os anexos da norma.