Câmara Municipal de Jarinu (SP)
Lei Ordinária nº 2.231, de 04 de setembro de 2023
Dispõe sobre a pintura de grafite como forma de expressão artística e dá outras providências.
- Data
- 4 de setembro de 2023
- Número
- 2231
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
Acervo Revogaço. Siscam ID 24622; arquivo ID 52469; UUID 17406ed7-02ca-4945-97d3-365f5c248d0a; SHA-256 474438b47b26cd9638f7ff1d472cdeaa6e447e2e9194155d9b4e3c46583e7725. Original preservado. Identificação, datas e ementa corroboradas por conferência automatizada com a planilha-base. Cópias PDF vinculadas com conteúdo binário idêntico: 1.