Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Indiaporã (SP)

1.Lei Ordinária nº 398, de 18 de fevereiro de 1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR, COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECORRENTES DOS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E/OU ESGOTOS E SERVIÇOS CORRELATOS.

Data
18 de fevereiro de 1989
Número
398
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • água e esgotos