Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 330 DE AGOSTO DE 1986. CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATREVÉS DA SECRETARIADE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO E OUTROS MELHORAMENTOS EM PRAÇAS DE ESPORTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 330, de 04 de agosto de 1986AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO. PARA RECEBER RECURSOS FINANCEIROS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES, NESTA CIDADE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.