Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VALOR DE REFERÊNCIAS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, ESTÁVEIS, EFETIVOS E EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA LEI 5/1976.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 5, de 03 de fevereiro de 1976DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS ESTÁVEIS, EFETIVOS E EM COMISSÃO. CONFORME QUADRO E TABELA ANEXO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.