Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE, AGENTE LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ. CONCEDER A SERVIDORA DESIGNADA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 68 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009, AUXÍLIO DIFERENÇA DE CAIXA, NO VALOR DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 2, de 05 de janeiro de 2015RESOLVE DESIGNAR A SERVIDORA CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E CONCEDER EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 68 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009, AUXÍLIO DIFERENÇA DE CAIXA, NO VALOR DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 14, de 28 de junho de 2017RESOLVE: FACE A RECOMENDAÇÃO DO E. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-645/026/15, DETERMINO QUE CESSE OS PAGAMENTOS DAS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS ATRAVÉS DAS PORTARIAS 01/2017 (TESOUREIRO), 02/2017 (COMISSÃO DE LICITAÇÃO), 04/2017 (ALMOXARIFADO), 05/2017 (PATRIMÔNIO), 06/2017 (RET), 08/2017 (RET), 09/2017(RET), E 10/2017 (GRAT. UNIVERSITÁRIA).
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 20, de 03 de janeiro de 2019Designa Tesoureiro da Câmara Municipal de Indiaporã a servidora Cláudia Cristina de Andrade e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.