Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
A Mesa da Câmara nomeia comissão especial de avaliação e constatação de bens patrimoniais, composta pelos servidores efetivos, sob a presidência de Nelson Carvalho Gazeta e membros Manoel Vicente da Silveira e Edenilson Jacinto Gil.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato Legislativo nº 9, de 09 de dezembro de 2019Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação e Constatação dos Bens Patrimoniais pertencentes à Câmara Municipal de Indiaporã. Para o período de 9 À 31 de dezembro de 2019. Composta pelos servidores de provimento efetivo desta Casa, Nelson Carvalho Gazeta, Claudia Cristina de Andrade e Edenilson Jacinto GiL, sob a Presidência do primeiro, realizar inspeção in loco e emitir “Laudo de Constatação” considerando a necessidade de uso e estado de conservação dos bens.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.