Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
O PRESIDENTE DA CÂMARA DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGULAMENTA A RESOLUÇÃO 04/1992.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Resolução nº 4, de 27 de abril de 1992FICA CRIADA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA BAIXARÁ ATO DISPONDO SOBRE A FORMAÇÃO.
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 672, de 09 de maio de 2014DÁ DENOMINAÇÃO A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ DENOMINAR-SE A JADIR CASSIANO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.