Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
1.Lei Ordinária nº 16, de 18 de outubro de 1971
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MOBRAL MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO VISANDO A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO MUNICÍPIO. NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 53379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967
- Data
- 18 de outubro de 1971
- Número
- 16
- Publicação
- 18 de outubro de 1971 · JORNAL
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- educação - convênio
Observações da casa
INATIVA