Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 864/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de outubro de 2017
Autoria: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 864, de 09 de janeiro de 2017DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2001 DE 19/04/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR.
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 965, de 08 de maio de 2018ALTERA A LEI Nº 925, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA OS ARTIGO 1º, 3º E ACRESCENTA 14-A.
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.119, de 13 de abril de 2020Altera Art. 2º da Lei nº 925, de 6 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo” e dá outras providências. Revogando-se as disposições contrarias, em especial o Art. 1º da Lei 965, de 8 de maio de 2018.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.508, de 26 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. Revoga a Lei 925/2017, 965/2018 e 1.119/2020
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.