Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ABONO TEMPORÁRIO NO VALOR DE R$ 115,00 (CENTO E QUINZE REAIS), A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de janeiro de 2016
Autoria: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 41, de 26 de janeiro de 2017DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ABONO SALARIAL E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INCORPORA O ABONO DE R$ 115,00 (CENTO E QUINZE REAIS), CONCEDIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 038, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. REAJUSTE SALARIAL DE 6,47% (SEIS VIRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO) A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 5/2009
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.