Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.360,00 CRIADO PELO DECRETO Nº 1.406, DE 10/01/2017, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 857, DE 09/01/2017. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO COMO INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS PARA ADESÃO À CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de fevereiro de 2017
Autoria: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 857, de 09 de janeiro de 2017DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 7.680,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS PARA ADESÃO À CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.